BANHEIRO FEMININO SÓ PARA MULHERES E MASCULINO SÓ PARA HOMENS
< PROJETO DE LEI Nº 005.00296.2021 > Proíbe a instalação, a adequação e o uso comumde banheiros públicos por pessoas de sexosdiferentes, nas Escolas Municipais,
maio 7, 2026
< PROJETO DE LEI Nº 005.00255.2025 > Dispõe sobre sançõesadministrativas às pessoas quecometam assédio contra mulheresou que as exponhampublicamente ao constrangimentoem espaços públicos noMunicípio de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00260.2025 > Institui, no calendário oficial doMunicípio, o Dia doMototurismo, a ser comemoradoanualmente na semana do dia 23de agosto. Art.
< PROJETO DE LEI Nº 005.00261.2025 > Institui, no calendário oficial doMunicípio, o Dia de Valorizaçãodos Delegados de Policia Civil,a ser comemorado anualmente nasemana do
< PROJETO DE LEI Nº 005.00262.2025 > Institui, no calendário oficial doMunicípio, o Dia de Valorizaçãodos Profissionais da Polícia Civil,a ser comemorado anualmente nasemana do
< PROJETO DE LEI Nº 005.00263.2025 > Institui, no Calendário Oficial doMunicípio, o Dia de Valorizaçãodos Policiais Penais, a sercomemorado anualmente no dia30 de julho.
< PROJETO DE LEI Nº 005.00264.2025 > Institui, no calendário oficial doMunicípio, o Mês da Defesa daPropriedade Privada, a sercomemorado anualmente no mêsde abril. Art.
< PROJETO DE LEI Nº 005.00296.2021 > Proíbe a instalação, a adequação e o uso comumde banheiros públicos por pessoas de sexosdiferentes, nas Escolas Municipais,
< PROJETO DE LEI Nº 005.00173.2026 > Institui o Dia Municipal doAgente de Polícia Judiciária,a ser celebrado anualmenteno dia 07 de abril. Art. 1º Fica
< PROJETO DE LEI Nº 005.00169.2026 > Institui o Dia da Soldado Feminina doExército Brasileiro, a ser celebradoanualmente no dia 02 de março. Art. 1º
Estabelece diretrizes para acooperação institucional visandoo aprimoramento do fluxo deatendimento às solicitaçõesoficiais vinculadas ainvestigações em curso. Art. 1º Esta Lei estabelece diretrizes gerais para o
< PROJETO DE LEI Nº 005.00156.2026 > Estabelece diretrizes para o incentivoao uso de dispositivos reflexivos,visando à promoção da visibilidade eda segurança de cães de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00155.2026 > Estabelece diretrizes para autilização de tecnologias,equipamentos e instrumentosde menor potencial ofensivono âmbito das ações desegurança pública municipal. Art.
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