CURITIBA: CRIAÇÃO DA PRAÇA DO MOTOCICLISTA
< PROJETO DE LEI Nº 008.00023.2025 > Denomina de Praça do Motociclistaum dos logradouros públicos daCapital, conforme especifica. Art. 1º Fica denominado de Praça do
novembro 11, 2025
< PROJETO DE LEI Nº 005.00255.2025 > Dispõe sobre sançõesadministrativas às pessoas quecometam assédio contra mulheresou que as exponhampublicamente ao constrangimentoem espaços públicos noMunicípio de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00260.2025 > Institui, no calendário oficial doMunicípio, o Dia doMototurismo, a ser comemoradoanualmente na semana do dia 23de agosto. Art.
< PROJETO DE LEI Nº 005.00261.2025 > Institui, no calendário oficial doMunicípio, o Dia de Valorizaçãodos Delegados de Policia Civil,a ser comemorado anualmente nasemana do
< PROJETO DE LEI Nº 005.00262.2025 > Institui, no calendário oficial doMunicípio, o Dia de Valorizaçãodos Profissionais da Polícia Civil,a ser comemorado anualmente nasemana do
< PROJETO DE LEI Nº 005.00263.2025 > Institui, no Calendário Oficial doMunicípio, o Dia de Valorizaçãodos Policiais Penais, a sercomemorado anualmente no dia30 de julho.
< PROJETO DE LEI Nº 005.00264.2025 > Institui, no calendário oficial doMunicípio, o Mês da Defesa daPropriedade Privada, a sercomemorado anualmente no mêsde abril. Art.
< PROJETO DE LEI Nº 008.00023.2025 > Denomina de Praça do Motociclistaum dos logradouros públicos daCapital, conforme especifica. Art. 1º Fica denominado de Praça do
< PROJETO DE LEI Nº 014.00084.2025 > Declara de Utilidade Pública aAssociação Vidas em Campo Dínamo Kickers. Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a
< PROJETO DE LEI Nº 005.00707.2025 > Altera o art. 1° da Lei nº 14.809,de 08 de abril de 2016, que Instituie inclui no calendário
< PROJETO DE LEI Nº 005.00697.2025 > Assegura ao consumidor o direito deobter informações corretas, claras eprecisas sobre a natureza, procedênciae qualidade dos produtos alcoólicoscomercializados
< PROJETO DE LEI Nº 014.00077.2025 > Declara de Utilidade Pública aASSOCIAÇÃO MISSÃO NACIONALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAZ E VIDA. Art. 1º É declarada de Utilidade
< PROJETO DE LEI Nº 005.00682.2025 > Estabelece diretrizes para adisponibilização de informaçõessobre a presença de glúten elactose nos alimentos servidosem bares, restaurantes e demaisestabelecimentos
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