
CAPACITAÇÃO PARA MOTOFRETISTAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO
< PROJETO DE LEI Nº 005.00211.2026 > Dispõe sobre a instituição de diretrizde prioridade de acesso a cursosprofissionalizantes, no âmbito doMunicípio de Curitiba, aos motofretistasque,
< PROJETO DE LEI Nº 005.00222.2025 > Dispõe sobre sançõesadministrativas às pessoas físicase jurídicas que, de qualquermodo, participem da aquisição,do transporte, doarmazenamento, da reciclagem,da comercialização
< PROJETO DE LEI Nº 005.00228.2025 > Dispõe sobre a concessão dedesconto no Imposto Predial eTerritorial Urbano (IPTU) aosproprietários de imóveis querealizarem a adequação de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00229.2025 > Acrescenta dispositivos à Lei nº11.596 de 24 de novembro de2005, que “Dispõe sobre aconstrução, reconstrução econservação de calçadas,vedação
< PROJETO DE LEI Nº 005.00233.2025 > Dispõe sobre o fornecimento dealimentação e água aos pacientese seus acompanhantes em casosde espera superior a três horas
< PROJETO DE LEI Nº 005.00253.2025 > Institui, no Município deCuritiba, o Banco de Dados dePessoas Condenadas pelo Crimede Denunciação Caluniosadecorrente de falsas denúncias deviolência
< PROJETO DE LEI Nº 005.00254.2025 > Dispõe sobre isenção de taxa deinscrição em concurso público eprocesso seletivo realizado pelaadministração direta e indireta doMunicípio de

< PROJETO DE LEI Nº 005.00211.2026 > Dispõe sobre a instituição de diretrizde prioridade de acesso a cursosprofissionalizantes, no âmbito doMunicípio de Curitiba, aos motofretistasque,

< PROJETO DE LEI Nº 005.00210.2026 > Dispõe sobre a afixação de placascom advertência sobre os riscos daSíndrome Alcoólica Fetal (SAF) noslocais de venda e

< PROJETO DE LEI Nº 005.00208.2026 > Dispõe sobre a vedação ao uso de vestimentas,acessórios ou quaisquer elementos de identificaçãode cunho partidário, ideológico, sindical ou

< PROJETO DE LEI Nº 005.00205.2026 > Institui o Dia Municipal do Motoristade Aplicativo, a ser comemoradoanualmente no dia 26 de março. Art. 1º Fica

< PROJETO DE LEI Nº 005.00296.2021 > Proíbe a instalação, a adequação e o uso comumde banheiros públicos por pessoas de sexosdiferentes, nas Escolas Municipais,

< PROJETO DE LEI Nº 005.00173.2026 > Institui o Dia Municipal doAgente de Polícia Judiciária,a ser celebrado anualmenteno dia 07 de abril. Art. 1º Fica
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