SEM APOLOGIA IDEOLÓGICA NAS ESCOLAS
< PROJETO DE LEI Nº 005.00214.2026 > Estabelece diretrizes para vedaçãoda utilização de símbolos político-ideológicosno espaço pedagógico de sala de aulada Rede Pública Municipal de
maio 14, 2026
< PROJETO DE LEI Nº 005.00222.2025 > Dispõe sobre sançõesadministrativas às pessoas físicase jurídicas que, de qualquermodo, participem da aquisição,do transporte, doarmazenamento, da reciclagem,da comercialização
< PROJETO DE LEI Nº 005.00228.2025 > Dispõe sobre a concessão dedesconto no Imposto Predial eTerritorial Urbano (IPTU) aosproprietários de imóveis querealizarem a adequação de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00229.2025 > Acrescenta dispositivos à Lei nº11.596 de 24 de novembro de2005, que “Dispõe sobre aconstrução, reconstrução econservação de calçadas,vedação
< PROJETO DE LEI Nº 005.00233.2025 > Dispõe sobre o fornecimento dealimentação e água aos pacientese seus acompanhantes em casosde espera superior a três horas
< PROJETO DE LEI Nº 005.00253.2025 > Institui, no Município deCuritiba, o Banco de Dados dePessoas Condenadas pelo Crimede Denunciação Caluniosadecorrente de falsas denúncias deviolência
< PROJETO DE LEI Nº 005.00254.2025 > Dispõe sobre isenção de taxa deinscrição em concurso público eprocesso seletivo realizado pelaadministração direta e indireta doMunicípio de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00214.2026 > Estabelece diretrizes para vedaçãoda utilização de símbolos político-ideológicosno espaço pedagógico de sala de aulada Rede Pública Municipal de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00213.2026 > Institui diretrizes para capacitação emprimeiros socorros, prevenção de acidentese resposta a situações de emergência nasunidades de ensino da
< PROJETO DE LEI Nº 005.00211.2026 > Dispõe sobre a instituição de diretrizde prioridade de acesso a cursosprofissionalizantes, no âmbito doMunicípio de Curitiba, aos motofretistasque,
< PROJETO DE LEI Nº 005.00210.2026 > Dispõe sobre a afixação de placascom advertência sobre os riscos daSíndrome Alcoólica Fetal (SAF) noslocais de venda e
< PROJETO DE LEI Nº 005.00208.2026 > Dispõe sobre a vedação ao uso de vestimentas,acessórios ou quaisquer elementos de identificaçãode cunho partidário, ideológico, sindical ou
< PROJETO DE LEI Nº 005.00205.2026 > Institui o Dia Municipal do Motoristade Aplicativo, a ser comemoradoanualmente no dia 26 de março. Art. 1º Fica
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