UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO VIDAS EM CAMPO
< PROJETO DE LEI Nº 014.00084.2025 > Declara de Utilidade Pública aAssociação Vidas em Campo Dínamo Kickers. Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a
outubro 16, 2025
< PROJETO DE LEI Nº 005.00151.2025 > Institui, no calendário oficial doMunicípio, o “Final de Semanado Tiro Desportivo”, a serrealizado anualmente no primeirofinal de semana
< PROJETO DE LEI Nº 005.00168.2025 > Dispõe sobre a restrição doconsumo de bebidas alcoólicasnos logradouros públicos noMunicípio de Curitiba e dá outrasprovidências. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00185.2025 > Estabelece diretrizes para acriação do Programa de FomentoArmamentista Desportivo noMunicípio de Curitiba e dá outrasprovidências. Art. 1º Ficam
< PROJETO DE LEI Nº 005.00186.2025 > Dispõe sobre a Isenção doEstacionamento Regulamentado(EstaR) para pessoas comdeficiência que possuamcredenciais de estacionamento. Art. 1º Ficam isentos do
< PROJETO DE LEI Nº 005.00195.2025 > Dispõe sobre a inclusão de aulasde educação financeira,empreendedorismo e noçõesbásicas de direito comodisciplinas extracurriculares nasescolas da rede pública
< PROJETO DE LEI Nº 005.00219.2025 > Dispõe sobre a equiparação dedireitos, benefícios e condiçõesde trabalho da Guarda Municipalde Curitiba aos da Polícia Militardo Estado
< PROJETO DE LEI Nº 014.00084.2025 > Declara de Utilidade Pública aAssociação Vidas em Campo Dínamo Kickers. Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a
< PROJETO DE LEI Nº 005.00707.2025 > Altera o art. 1° da Lei nº 14.809,de 08 de abril de 2016, que Instituie inclui no calendário
< PROJETO DE LEI Nº 005.00697.2025 > Assegura ao consumidor o direito deobter informações corretas, claras eprecisas sobre a natureza, procedênciae qualidade dos produtos alcoólicoscomercializados
< PROJETO DE LEI Nº 014.00077.2025 > Declara de Utilidade Pública aASSOCIAÇÃO MISSÃO NACIONALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAZ E VIDA. Art. 1º É declarada de Utilidade
< PROJETO DE LEI Nº 005.00682.2025 > Estabelece diretrizes para adisponibilização de informaçõessobre a presença de glúten elactose nos alimentos servidosem bares, restaurantes e demaisestabelecimentos
< PROJETO DE LEI Nº 005.00681.2025 > Dispõe sobre a proibição daparticipação de menores de18 anos em eventos públicosque promovam ou façamapologia ao consumo de
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