
DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE MASSOTERAPIA
< PROJETO DE LEI Nº 005.00631.2025 > Dispõe sobre o reconhecimento,valorização e diretrizes para aatividade de massoterapia noâmbito do Município de Curitiba,e dá outras providências.
< PROJETO DE LEI Nº 005.00265.2025 > Estabelece diretrizes para criaçãodo Programa de Incentivo àTécnica de Defesa Pessoal paraMulheres, destinado à prevençãoda violência contra a
< PROJETO DE LEI Nº 005.00273.2025 > Estabelece diretrizes para criaçãodo Programa Protege Curitiba. Art. 1º Fica instituído as diretrizes para o Programa Protege Curitiba.
< PROJETO DE LEI Nº 005.00276.2025 > Dispõe sobre a vedação ao uso devestimentas, acessórios ouquaisquer outros elementos deidentificação de cunho partidário,ideológico, sindical ou demovimentos
< PROJETO DE LEI Nº 010.00001.2025 > Altera a denominação do bempúblico Praça do Radialista paraPraça do Motociclista. Art. 1º Fica alterada a denominação da
< PROJETO DE LEI Nº 005.00308.2025 > Dispõe sobre a prioridade noatendimento em saúde mental,incluindo assistência psicológicae psiquiátrica, aos policiaismilitares, policiais civis, guardasmunicipais e vigilantes
< PROJETO DE LEI Nº 005.00306.2025 > Dispõe sobre a prioridade noatendimento de policiais, guardasmunicipais e vigilantes em todosos estabelecimentos de saúde,incluindo unidades de saúde,hospitais

< PROJETO DE LEI Nº 005.00631.2025 > Dispõe sobre o reconhecimento,valorização e diretrizes para aatividade de massoterapia noâmbito do Município de Curitiba,e dá outras providências.

< PROJETO DE LEI Nº 005.00629.2025 > Institui no Município de Curitiba aCampanha de Conscientização sobreo uso seguro do spray de gengibre paradefesa pessoal e

< PROJETO DE LEI Nº 005.00624.2025 > Dispõe sobre a afixação de placa cominformações sobre métodos contraceptivosnas unidades de saúde da rede públicado Município de

< PROJETO DE LEI Nº 005.00621.2025 > Reconhece, no âmbito do Município de Curitiba,as práticas de Airsoft e Paintball comomodalidades esportivas de caráterrecreativo, competitivo e

< PROJETO DE LEI Nº 005.00620.2025 > Institui garantias à criança com deficiênciae/ou transtornos do neurodesenvolvimentono ambiente escolar. Art. 1° As disposições desta lei serão

Concede o Título de Vulto Eméritode Curitiba ao Sr. Alexandre Curi. Art. 1º É concedido o Título de Vulto Emérito ao Sr. Alexandre Curi. Art.
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