PROJETO DE LEI Nº 005.00369.2025
Institui a Rota Moto e Rock nomunicípio de Curitiba. Art. 1º Fica instituída a Rota Moto e Rock no município de Curitiba. Art. 2º A
abril 28, 2025
Acrescenta dispositivos à LeiComplementar nº 40, de 18 dedezembro de 2001, que “DISPÕESOBRE OS TRIBUTOSMUNICIPAIS, REVOGANDOAS LEIS Nº 6.202/80, 6.457/83,6.619/85,... Continue lendo
Dispõe sobre a criação de faixaspreferenciais e bolsõesdestinados à circulação demotocicletas e similares noMunicípio de Curitiba, e dáoutras providências. Art.... Continue lendo
Dispõe sobre a Isenção doEstacionamento Regulamentado(EstaR) para Motofretistas. Art. 1º Ficam isentos do pagamento do Estacionamento Regulamentado (ESTAR) os motofretistas... Continue lendo
Dispõe sobre a implantação deespaços de apoio aostrabalhadores de aplicativos deentrega no município de Curitibae dá outras providências. Art. 1º... Continue lendo
Dispõe sobre a vedação deexecução de músicas evideoclipes com letras ecoreografias que façam apologiaao crime, ao uso de drogas, ouexpressem... Continue lendo
Cria o “Polo Motociclista” e dáoutras providências. Art. 1º Fica criado no âmbito do Município de Curitiba o “Polo Motociclista”.... Continue lendo
Institui a Rota Moto e Rock nomunicípio de Curitiba. Art. 1º Fica instituída a Rota Moto e Rock no município de Curitiba. Art. 2º A
Dispõe sobre a obrigatoriedadede instalação de dispositivos desegurança nos ônibus do sistemade transporte coletivo deCuritiba, com a finalidade deprevenir a prática de “rabeira”por ciclistas, e
Assegura aos catadores demateriais recicláveis vinculadosao Programa Ecocidadão odireito de preferência naaquisição de unidadeshabitacionais popularesimplantadas com recursos doFundo Municipal de Habitaçãode Interesse Social – FMHIS
Dispõe sobre a vedação à adoçãode cotas ou reservas de vagascom base exclusivamente naidentidade de gênero nosprocessos seletivos realizados noâmbito da Administração PúblicaMunicipal direta e
(41) 98419-0190
contato@delegadatathiana.com.br