
PERMISSÃO PARA PESSOAS COM TEA CONSUMIREM ALIMENTOS SELECIONADOS NAS ESCOLAS
< PROJETO DE LEI Nº 005.00432.2025 > Acrescenta o artigo 6º-A na Lei nº 15.767,de 19 de novembro de 2020, que“Estabelece a política municipal deProteção
< PROJETO DE LEI Nº 005.00376.2025 > Institui o Dia Municipal de Conscientizaçãosobre o Uso Seguro das Canaletas de Ônibus,a ser comemorado anualmente no dia
< PROJETO DE LEI Nº 005.00377.2025 > Dispõe sobre a prioridade no atendimento em saúde mental, incluindo assistência psicológica e psiquiátricaaos motoristas de transporte público
< PROJETO DE LEI Nº 005.00399.2025 > Institui a Política Municipal “Atillah Attallah”de Combate à Intolerância Religiosa emespaços públicos e privados de Curitiba,e dá outras
< PROJETO DE LEI Nº 014.00034.2025 > Declara de Utilidade Pública o Instituto Pedro Gabriel. Art. 1º É declarado de Utilidade Pública o Instituto Pedro
< PROJETO DE LEI Nº 005.00412.2025 > Assegura aos garis o direito de preferênciana aquisição de unidades habitacionais popularesimplantadas com recursos do Fundo Municipal deHabitação
< PROJETO DE LEI Nº 05.00416.2025 > Dispõe sobre a isenção da taxa de inscriçãoem concursos públicos e processos seletivosrealizados pela Administração Direta e Indiretado

< PROJETO DE LEI Nº 005.00432.2025 > Acrescenta o artigo 6º-A na Lei nº 15.767,de 19 de novembro de 2020, que“Estabelece a política municipal deProteção

< PROJETO DE LEI Nº 005.00431.2025 > Institui a Política Municipal de Estímulo à Implantaçãode Salas Sensoriais para Regulação Emocionalde Crianças e Adolescentes. Art. 1º

< PROJETO DE LEI Nº 005.00414.2025 > Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entradaem estabelecimentos culturais, esportivose de lazer no município de Curitibaaos garis

< PROJETO DE LEI Nº 05.00416.2025 > Dispõe sobre a isenção da taxa de inscriçãoem concursos públicos e processos seletivosrealizados pela Administração Direta e Indiretado

< PROJETO DE LEI Nº 005.00412.2025 > Assegura aos garis o direito de preferênciana aquisição de unidades habitacionais popularesimplantadas com recursos do Fundo Municipal deHabitação

< PROJETO DE LEI Nº 014.00034.2025 > Declara de Utilidade Pública o Instituto Pedro Gabriel. Art. 1º É declarado de Utilidade Pública o Instituto Pedro
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