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< PROJETO DE LEI Nº 005.,0,0603.2025 > Institui, no âmbito do Município de Curitiba,a Campanha de Conscientização “Adote um Carrinho”,destinado a incentivar empresas a apoiarem
< PROJETO DE LEI Nº 005.00604.2025 > Acrescenta dispositivo a Lei nº 7.919de 14 de maio de 1992 que “CRIA AOBRIGATORIEDADE DE PALESTRASPREVENTIVAS DE COMBATE
< PROJETO DE LEI Nº 005.00605.2025 > Dispõe sobre a proibição e puniçãodo cruzamento consanguíneo de animaisdomésticos em canis e gatis no Municípiode Curitiba, e
< PROJETO DE LEI Nº 031.00002.2025 > Substitutivo geral ao Projeto delei constante da Proposição nº005.00115.2024, que “Altera aLei nº 10.906 de 18 dedezembro de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00149.2025 > Estabelece diretrizes para criaçãodo Programa Municipal dasEscolas Cívico Militares e dáoutras providencias. Art. 1º Ficam instituídas as diretrizes
< PROJETO DE LEI Nº 005.00147.2025 > Cria o “Polo Motociclista” e dáoutras providências. Art. 1º Fica criado no âmbito do Município de Curitiba o
< PROJETO DE LEI Nº 005.00141.2025 > Dispõe sobre a vedação deexecução de músicas evideoclipes com letras ecoreografias que façam apologiaao crime, ao uso de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00313.2025 > Institui o Programa Municipal de Enfrentamentoe Prevenção à Violência Doméstica,Familiar, Sexual e de Gênerocontra a Mulher nas escolasda
< PROJETO DE LEI Nº 005.00311.2025 > Dispõe sobre a Política Municipal de Curitiba de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio
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