DIA DO AIRSOFT E DO PAINTBALL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE
< PROJETO DE LEI Nº 005.00618.2025 > Institui, no âmbito do Município de Curitiba,o Dia Municipal do Airsoft e do Paintball. Art. 1º Fica instituído
agosto 25, 2025
< PROJETO DE LEI Nº 005.00291.2025 > Dispõe sobre a aplicação desanções administrativas àspessoas que explorarem criançasem práticas de mendicância,comércio ambulante irregular ouqualquer atividade quecomprometa
< PROJETO DE LEI Nº 005.00296.2025 > Institui, no Calendário Oficial doMunicípio, o Dia de Combate àPerseguição Judicial Política, aser comemorado anualmente, nodia 28 de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00287.2025 > Estabelece diretrizes para criação doPrograma Municipal de ReconstruçãoDentária para Mulheres Vítimas deViolência Doméstica e dá outrasprovidências. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00311.2025 > Dispõe sobre a Política Municipal de Curitiba de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio
< PROJETO DE LEI Nº 005.00313.2025 > Institui o Programa Municipal de Enfrentamentoe Prevenção à Violência Doméstica,Familiar, Sexual e de Gênerocontra a Mulher nas escolasda
< PROJETO DE LEI Nº 005.00141.2025 > Dispõe sobre a vedação deexecução de músicas evideoclipes com letras ecoreografias que façam apologiaao crime, ao uso de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00618.2025 > Institui, no âmbito do Município de Curitiba,o Dia Municipal do Airsoft e do Paintball. Art. 1º Fica instituído
< PROJETO DE LEI Nº 005.00617.2025 > Acrescenta dispositivo à Lei Ordinária nº 15.405de 09 de abril de 2019, que Cria e define aPolítica Municipal
< PROJETO DE LEI Nº 005.00611.2025 > Institui campanha de conscientização sobre segurançapara motoristas de aplicativo no Município de Curitiba,e dá outras providências. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00605.2025 > Dispõe sobre a proibição e puniçãodo cruzamento consanguíneo de animaisdomésticos em canis e gatis no Municípiode Curitiba, e
< PROJETO DE LEI Nº 005.00604.2025 > Acrescenta dispositivo a Lei nº 7.919de 14 de maio de 1992 que “CRIA AOBRIGATORIEDADE DE PALESTRASPREVENTIVAS DE COMBATE
< PROJETO DE LEI Nº 005.,0,0603.2025 > Institui, no âmbito do Município de Curitiba,a Campanha de Conscientização “Adote um Carrinho”,destinado a incentivar empresas a apoiarem
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