LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
< PROJETO DE LEI Nº 005.00585.2025 Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 15.346,de 23 de novembro de 2018, que “Institui a Lei Lucas,que dispõe sobre
agosto 15, 2025
< PROJETO DE LEI Nº 314.00001.2025 > Emenda Modificativa ao Projetode Lei Ordinária, proposição nº005.00102.2023, de iniciativa dovereador Leonidas Dias, queDispõe sobre a publicidade dedocumentos
< PROJETO DE LEI Nº 005.00325.2025 > Dispõe sobre a isenção dopagamento de tarifa no transportecoletivo municipal para osvigilantes e dá outrasprovidências. Art. 1º Fica
< PROJETO DE LEI Nº 005.00323.2025 > Inscrição em concursos públicose processos seletivos realizadospela Administração Direta eIndireta do Município de Curitibapara vigilantes e seus filhos,
< PROJETO DE LEI Nº 005.00324.2025 > Dispõe sobre a concessão dobenefício da meia-entrada emestabelecimentos culturais,esportivos e de lazer nomunicípio de Curitiba aosprofissionais da segurançapública
< PROJETO DE LEI Nº 005.00330.2025 > Estabelece diretrizes para criação doPrograma “Recicla+ Curitiba”e dá outras providências. Art.1º Fica instituído diretrizes para o Programa “Recicla+
< PROJETO DE LEI Nº 005.00351.2025 > Estabelece diretrizes para criaçãodo Programa Emprego no Bairroe dá outras providências. Art. 1º Ficam instituídas as diretrizes para
< PROJETO DE LEI Nº 005.00585.2025 Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 15.346,de 23 de novembro de 2018, que “Institui a Lei Lucas,que dispõe sobre
< PROJETO DE LEI Nº 005.00582.2025 > Institui, no Município de Curitiba,o Dia Municipal do Garçom eestabelece ações comemorativase de valorização da categoria. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00581.2025 > Acrescenta inciso ao art. 2° da Lei nº 16.061,de 21 de setembro de 2022, que “Institui oAlerta para
< PROJETO DE LEI Nº 005.00569.2025 > Acrescenta o artigo 1º-A à Lei nº 13.885 de01 de dezembro de 2011, que “DISPÕE SOBREA IMPLANTAÇÃO DO
< PROJETO DE LEI Nº 005.00548.2025 > Altera dispositivos da Lei nº 14.794, de 22 de março de 2016,que “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURALDO
< PROJETO DE LEI Nº 005.00546.2025 > Estabelece diretrizes para a implantação de espaçosde acolhimento e ambientes sensoriais voltados aoatendimento de pessoas com Transtorno do
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