< PROJETO DE LEI Nº 005.00147.2025 > Cria o “Polo Motociclista” e dáoutras providências. Art. 1º Fica criado no âmbito do Município de Curitiba o
< PROJETO DE LEI Nº 005.00149.2025 > Estabelece diretrizes para criaçãodo Programa Municipal dasEscolas Cívico Militares e dáoutras providencias. Art. 1º Ficam instituídas as diretrizes
< PROJETO DE LEI Nº 031.00002.2025 > Substitutivo geral ao Projeto delei constante da Proposição nº005.00115.2024, que “Altera aLei nº 10.906 de 18 dedezembro de
< PROJETO DE LEI Nº 031.00009.2025 > Lei Ordinária n. 005.00161.2025que Institui o Programa VoucherEducacional “Vale-Creche” noMunicípio de Curitiba paraatendimento temporário decrianças na educação infantil
< PROJETO DE LEI Nº 034.00006.2025 > Emenda Modificativa ao Projetode Lei Ordinária, proposição nº005.00214.2025, de iniciativa doSr. Prefeito que “Dispõe sobre aautorização de prestação
< PROJETO DE LEI Nº 034.00007.2025 > Emenda Modificativa ao Projetode Lei Ordinária, proposição nº005.00215.2025, de iniciativa doSr. Prefeito que “Dispõe sobre apublicidade ao ar
< PROJETO DE LEI Nº 005.00602.2025 > Estabelece diretrizes para que órgãos e entidadesda administração pública municipal de Curitibadisponibilizem e-mails oficiais para recebimentode denúncias, reclamações
< PROJETO DE LEI Nº 005.00601.2025 > Institui a obrigatoriedade de notificação às autoridadescompetentes, por hospitais e unidades de saúdede Curitiba, nos casos de atendimento
< PROJETO DE LEI Nº 005.00596.2025 > Estabelece diretrizes para promoção docooperativismo mirim nas escolas doMunicípio de Curitiba e dáoutras providências. Art. 1º Ficam estabelecidas
< PROJETO DE LEI Nº 005.00590.2025 > Institui, no âmbito do Município de Curitiba,a Campanha de Conscientização“No Trânsito, o Maior Cuida do Menor”,com foco na
< PROJETO DE LEI Nº 005.00587.2025 > Institui no Município de Curitiba o“Dia do Motociclista Cristão”. Art. 1º Fica instituído, no Município de Curitiba, o
< PROJETO DE LEI Nº 005.00586.2025 > Estabelece diretrizes para a garantia decondições ergonômicas e de saúde ocupacional,incluindo a disponibilidade de assento para descansodurante os
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