ALERTAS NA SAÚDE SOBRE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MENORES
< PROJETO DE LEI Nº 005.00079.2026 > Dispõe sobre a comunicação de indíciosde convivência marital envolvendo menorde 14 anos no âmbito das unidades desaúde e
março 5, 2026
< PROJETO DE LEI Nº 002.00009.2025 > Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 40, de 18 de dezembro de 2001, que “DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS
< PROJETO DE LEI Nº 005.00044.2025 > Dispõe sobre a criação de faixaspreferenciais e bolsõesdestinados à circulação demotocicletas e similares noMunicípio de Curitiba, e dáoutras
< PROJETO DE LEI Nº 005.00062.2025 > Dispõe sobre a Isenção doEstacionamento Regulamentado(EstaR) para Motofretistas. Art. 1º Ficam isentos do pagamento do Estacionamento Regulamentado (ESTAR)
< PROJETO DE LEI Nº 005.00075.2025 > Dispõe sobre a implantação deespaços de apoio aostrabalhadores de aplicativos deentrega no município de Curitibae dá outras providências.
< PROJETO DE LEI Nº 005.00139.2025 > Dispõe sobre a vedação deexecução de músicas evideoclipes com letras ecoreografias que façam apologiaao crime, ao uso de
< PROJETO DE LEI Nº 005.00148.2025 > Dispõe sobre a instalação decâmeras de monitoramento ereconhecimento facial nasescolas e CMEIs do município deCuritiba e dá outras
< PROJETO DE LEI Nº 005.00079.2026 > Dispõe sobre a comunicação de indíciosde convivência marital envolvendo menorde 14 anos no âmbito das unidades desaúde e
Institui o Dia Municipaldo Instrutor de Tiro noMunicípio de Curitiba. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Curitiba, o Dia Municipal do Instrutor
< PROJETO DE LEI Nº 005.00067.2026 > Dispõe sobre o reconhecimento, valorizaçãoe diretrizes para a atividade de customizadorno âmbito do Município de Curitiba. Art. 1º
< PROJETO DE LEI Nº 005.00048.2026 > Institui a Campanha deEducação e Conscientização“Vaga Certa”, destinada a orientarmotoristas sobre o correto uso dasvagas de estacionamento em
< PROJETO DE LEI Nº 005.00763.2025 > Altera o § 2º do artigo 12, da Lei nº 15.799,de 5 de janeiro de 2021 que “Dispõe
< PROJETO DE LEI Nº 008.00023.2025 > Denomina de Praça do Motociclistaum dos logradouros públicos daCapital, conforme especifica. Art. 1º Fica denominado de Praça do
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